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TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Duas Barras - RJ

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  1. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Contratados sancionados administrativamente (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  4. Repasses
    1. Repasses (Duodécimos)
    2. Receitas (Anos Anteriores)
    3. Receita Prevista x Receita Realizada
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Transferências Cedidas (Documentos)
    9. Transferências Recebidas (Documentos)
    10. Transferências Federais
  5. Despesas
    1. Despesas com Diárias
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Despesas com Obras (Documentos)
    15. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
    16. Despesas de anos Anteriores
  6. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Lista de Estagiários (Documentos)
    15. Padrão Remuneratório Câmara (Documentos)
    16. Folha anterior a 2024
  7. Legislativo
    1. Acompanhamento de Propostas
    2. Legislação Municipal
    3. Parlamentares
    4. Resumo das Sessões
    5. Emendas a Lei Orgânica Municipal
    6. Legislação Federal
    7. Matérias Legislativas
    8. Legislação Estadual
    9. Comissões
    10. Pautas das Sessões
    11. Mesa Diretora
    12. Atas das Sessões Públicas
    13. Pautas das Reuniões de Comissões
    14. Cotas da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
    15. Atividades Legislativas dos Parlamentares
    16. Projetos em Tramitação
  8. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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